Processo 346141/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/04/2014 20:42
Autuado em 15/04/2014 20:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5036/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5036/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5036/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHÃO (EXTINTO)
Gestor atual AUGUSTINHO ZUCCHI
Gestor das Contas AUGUSTINHO ZUCCHI

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 16:44 do Protocolo 876217/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5036/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1969/2015
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7673/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 09:21 DP  
21/11/2016 11:12 COEX Informação nº 7803/2016 -
31/10/2016 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2591/2016 -
27/10/2016 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2937/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
04/10/2016 08:48 GCFAMG  
19/09/2016 07:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5355/2016 -
19/09/2016 07:48 SMPjTC Parecer nº 13214/2016 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa ao responsável.
06/11/2015 08:54 COFIM Instrução nº 4628/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO PORTAL DO PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/10/2015 09:19 DP  
16/04/2014 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1969/2015 -
16/04/2014 15:26 DCM Instrução nº 4127/2015 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHAO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/04/2014 20:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7673/2014 -

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